O NERPOR divulga este Sistema de Incentivos ao Tecido Empresarial Cultural que apoia o financiamento de atividades de criação ou programação culturais dirigidas ao público. Incluem-se atividades relativas a projetos que, em virtude do decretamento de medidas restritivas no contexto surto epidemiológico, tenham ficado suspensos e cuja execução possa ser retomada. Este programa tem candidaturas abertas até ao limite da dotação orçamental definida, de 30 milhões de euros.
Este Programa tem como beneficiários empresários em nome individual, microempresas e Pequenas e Médias Empresas. O taxa de incentivo para microempresas é de 90% das despesas elegíveis até ao limite máximo de 50 mil euros, para pequenas e médias empresas a taxa de incentivo é de 75% das despesas elegíveis para o limite de 75 mil euros e 100 mil euros, respetivamente.
Como despesas elegíveis para este programa, encontramos as despesas de produção com custos com pessoal da equipa, edição, tradução e impressão, despesas de logistica; registos de comunicação e marketing; circulação de projetos artísticos; custos administrativos diretamente relacionados com o projeto e encargos relacionados com a adaptação das atividades à situação pandémica.
Fonte: AIP