O programa Transformar Turismo visa contribuir para um turismo cada vez mais sustentável, responsável e inteligente, fomentando a valorização e qualificação do território, a coesão territorial e social, assim como o desenvolvimento de produtos, serviços e negócios inovadores que respondam às necessidades e interesses dos que nos visitam e que comportem, para além de vantagens competitivas para as organizações, benefícios sociais tangíveis e menor impacto no meio ambiente.
- Os beneficiários são entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local tenham posição dominante;
- Micro, pequenas ou médias empresas, com certificação eletrónica no portal do IAPMEI, I. P.;
- Outras entidades privadas, nomeadamente de natureza associativa.
A dotação disponível para financiamento dos projetos é de €16.000.000 (dezasseis milhões de euros). O orçamento é repartido pelos anos de 2022 e 2023, em fases trimestrais de candidaturas, que terminam em março, junho, setembro e dezembro de cada ano, com uma dotação por fase de € 2.000.000 (dois milhões de euros).
Os valores não comprometidos em cada uma das fases acrescem à dotação orçamental da fase imediatamente seguinte.
São enquadráveis os projetos que, contribuindo para os objetivos do Programa Transformar Turismo, reforcem a atratividade turística dos territórios e lhes acrescentem valor através da regeneração dos respetivos recursos, desenvolvam produtos ou segmentos inovadores para o território onde se instalam e deem resposta às necessidades e interesses de uma procura de maior valor acrescentado, assentes em modelos de desenvolvimento em rede.
Privilegiam-se os projetos que, reunindo as caraterísticas enunciadas, fomentem o desenvolvimento de produtos turísticos de valor acrescentado, tais como o turismo cultural e patrimonial, o turismo industrial, o turismo ferroviário, o turismo desportivo, o turismo náutico, o enoturismo, o turismo militar, o turismo literário, o turismo científico, o turismo religioso, o turismo de saúde, o turismo gastronómico e o turismo de natureza.
A apresentação das candidaturas decorre desde 10 janeiro de 2022, em fases trimestrais que terminam em Março, Junho , Setembro e Dezembro, durante os anos de 2022 e 2023 ou até ao esgotamento da dotação.
As candidaturas são apresentadas a todo o tempo, através de formulário próprio disponível na página eletrónica do Turismo de Portugal, I. P.
O Turismo de Portugal, I. P., analisa as candidaturas no prazo de 60 dias consecutivos a contar do final de cada uma das fases de candidaturas a que se refere o n.º 2 do presente artigo.
Sempre que necessário, o Turismo de Portugal, I. P., pode solicitar esclarecimentos complementares, a prestar no prazo máximo de 10 dias úteis, decorrido o qual a ausência de resposta do beneficiário significa a desistência da candidatura.
Para mais informações consultar http://business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento/transformar-turismo/Paginas/linha-regenerar-territorios.aspx.
Para continuar a ter acesso a informação sobre estes projetos, não deixe de visitar o site www.nerpor.pt e subscreva a nossa Newsletter.