Tabela de Quotizações 2026

Publicado em 13-02-2015
TABELA DE QUOTIZAÇÃO
ESCALÃO VOLUME DE
VENDAS (EUROS)
N.º DE COLABORADORES VALOR NORMATIVO /
ANO (EUROS)
I   ENI 150,00 €
I até 100.000 € Até 4 colaboradores 150,00 €
II de 100.001 € a 200.000 € Até 9 colaboradores 180,00 €
III de 200.001 € a 300.000 € Até 19 colaboradores 200,00 €
IV 300.001 € a 500.000 € Até 49 colaboradores 250,00 €
V 500.001 € a 750.000 € Até 99 colaboradores 280,00 €
VI 750.001 € a 1.000.000 € Até 150 colaboradores 350,00 €
VII Mais de 1.000.000 € Mais de 150 colaboradores 450,00 €

 

Informações Complementares

Associações e outras Organizações

No caso das Associações e Outras Organizações que sejam constituídas por sócios o valor da quota é fixado em 50% do respetivo escalão, calculado com base no volume de negócios constante do Relatório e Contas do ano anterior.

Critério de Atribuição de Escalão

O escalão será determinado com base no Volume de Vendas ou no Número de Colaboradores, sendo considerado sempre o enquadramento mais favorável para o associado.

Nota:

Nos termos do artigo 41.º do Código do IRC, é considerado custo ou perda do exercício, para efeitos de determinação do lucro tributável, o valor correspondente a 150% do total das quotizações pagas a favor das associações empresariais, com o limite máximo de 2% do respetivo volume de negócios.

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