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Projetos de Diploma CIP

Os projetos aprovados pela CIP são objeto de informação e divulgação, não fossem eles à semelhança desta entidade feitos com o objetivo de defender o tecido económico empresarial, com autonomia e independência.
A CIP é uma estrutura que acredita numa economia aberta, baseada no conhecimento e na inovação, como motor de crescimento económico e social, defendendo uma economia dinâmica, assente no aumento de produtividade e da competitividade em que o crescimento e prosperidade sejam partilhados por todos.
Os projetos de Diploma analisados em abril, maio e junho de 2018 são os seguintes:
• Projeto de Portaria que regula a criação da medida Contrato- Geração;
• Propostas de Diploma que criam o Estatuto de Cuidador Informal;
• Projeto de Portaria que regula a criação do apoio à fixação de emigrantes em Portugal, no âmbito do Programa Regressar;
• Projeto de Manual de Aplicação relativo ao novo Código de Propriedade Industria (CPI).
Para mais informações, veja aqui (link do site da CIP)

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Categoria: Notícias

Publicado em 09-08-2019

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