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FLASH INFO COVID-19 - Nº 155 – CIP

Programa Apoiar
Informamos que se encontra disponível no Portal do Compete 2020 o AVISO N.º 20/SI/2020 relativo à apresentação das Candidatura às medidas APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO.
Legislação
Portaria n.º 273-A/2020 - 1º Suplemento, Série I de 2020-11-25
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da COVID-19 aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados, a nível nacional, pela Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro, alterada pela Portaria n.º 306/2019, de 12 de setembro, ou pela Portaria n.º 1325/2008, de 18 de novembro, alterada pelas Portarias n.os 1247/2009, de 13 de outubro, e 166/2012, de 22 de maio

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Categoria: Notícias

Publicado em 27-11-2020

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