O NERPOR informa que foi lançado, na passada sexta-feira, dia 25 de junho de 2021, o último apoio à Inovação Produtiva do Portugal 2020. O apoio é repartido em dois avisos, um aviso específico para os territórios do Interior, adaptado às especificidades destes territórios (aviso e referencial em anexo), e outro para outros territórios. A dotação do apoio à inovação produtiva é de 400 milhões de euros, dos quais 195 milhões de euros são dos Programas Operacionais Regionais. Para o Interior a dotação é de 145 milhões de euros, cerca de 50% são dos programas Operacionais Regionais.
Além disso, ainda, existem dotações específicas para os projetos enquadrados em estratégias PROVERE - Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos (30%), e para projetos cujos investidores têm o Estatuto de Investidor da Diáspora (20%).
O Objetivo específico deste aviso – Territórios do Interior (Aviso n.º 12/SI/2021, para ver aqui), consiste em dar prossecução à atração de novo investimento empresarial e criação de emprego nos territórios do Interior, contribuindo para os tornar mais competitivos, através da tipologia designada por SI Inovação produtiva. O apoio à inovação produtiva enquadra-se na iniciativa +CO3SO Competitividade, contribuindo para elevar as competências das empresas, numa perspetiva de reforço de competitividade dos territórios, nomeadamente os do Interior. Esta iniciativa integra o Programa de Valorização do Interior, eixo 4 - Tornar os Territórios do Interior mais Competitivos, visando a captação de investimento para o Interior, através de instrumentos de política pública adaptados às especificidades dos territórios.
Os beneficiários dos apoios previstos no aviso de concurso – Territórios do Interior, são empresas (PME e grandes empresas), cuja localização do projeto se situe nos territórios do Interior definidos pela CIC Portugal 2020 das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).
Os avisos para candidaturas à Inovação Produtiva estão no site do Portugal 2020 e nos sites dos Programas Operacionais Regionais.
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