Foi anunciado na sexta-feira que Portugal vai sair do estado de calamidade e avançar para o estado de contingência. Significa isto que a partir de ontem, entrámos na segunda fase do desconfinamento.
Conheça as novas medidas, que entraram em vigor ontem:
- Restaurantes, cafés e pastelarias passam a ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas;
- Espetáculos culturais com 75% de lotação;
- Casamentos e batizados com lotação de 75%;
- Os transportes públicos deixam de ter limitação da sua capacidade de lotação e passa a ser permitida a utilização dos bancos dianteiros no transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica;
- Relativamente a ocupação, permanência e distanciamento físico, os espaços acessíveis ao público passam a ter máxima indicativa 1 pessoa por cada 12,5 m2.
O NERPOR relembra ainda que a Segurança Social disponibiliza apoios extraordinários para entidades empregadoras, entidades independentes e trabalhadores destacados e transfronteiriços, bem como apoio às respostas sociais (creches, centros de dia, centros de apoio ocupacionais e Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental).
O apoio relativo ao mês de agosto, deverá ser requerido de 1 a 10 de setembro. O mesmo é concedido por um mês, sendo pago no mês do requerimento e pode ser requerido sempre que tenha existido no mês suspensão de atividades ou encerramento de estabelecimentos por determinação legislativa ou administrativa de fonte governamental.
Se não conhece, e tem interesse em saber as condições de acesso a estes apoios, Consulte aqui mais informações.
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