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Projetos de Investigação e Desenvolvimento + Inovação

O NERPOR informa que haverá a apresentação de candidaturas de Projetos de Investigação e Desenvolvimento + Inovação (I&D+I) – ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS e de Projetos de Investigação e Desenvolvimento + Inovação (I&D+I) – MITIGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, que integram a componente da Capitalização e Inovação Empresarial, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Estes Avisos estão direcionados para candidaturas:

- À Iniciativa Emblemática 4 - Adaptação às alterações climáticas, visando a celebração de contratos de financiamento para promover um setor agrícola mais resiliente, dando resposta aos atuais impactos das alterações climáticas e os que são esperados no futuro (Aviso 02/C05-i03/2021);

- E à Iniciativa Emblemática 3 – Mitigação das alterações climáticas, visando promover a redução das emissões de GEE no setor agrícola, assim como potenciar o aumento do sequestro de carbono no solo (Aviso 03/C05-i03/2021).

Os projetos devem ser apresentados sob a forma de parcerias, as quais têm de integrar um mínimo de 4 entidades, abrangendo obrigatoriamente a participação de uma PME ligada ao setor, uma instituição do ensino superior e ou tecnológico ou de investigação, uma Confederação/Federação/Associação do setor e um Centro de competências. A parceria pode incluir outras entidades relevantes para o projeto.

Os beneficiários finais são as entidades coordenadoras das parcerias, que desenvolvem atividades de I&D de acordo com as atribuições definidas nos seus estatutos ou documento equivalente, ou são organismos públicos gestores de um polo de inovação, identificado na Agenda de Inovação para a Agricultura 2030.

Para saber mais sobre as entidades elegíveis à participação nas parcerias, as empresas devem obter ou atualizar a correspondente Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 143/2009, de 16 de junho, através do site do IAPMEI www.iapmei.pt;

São elegíveis as seguintes tipologias de investimento:

- Investimentos associados a projetos de investigação, desenvolvimento e inovação, centrados prioritariamente em abordagens mais próximas do mercado (investigação industrial, experimental e inovação), incluindo atividades de transferência de tecnologia e de demonstração, com vista à sua introdução no mercado;
- Investimentos associados ao plano de comunicação e capacitação técnica a desenvolver.
- Que resultem de uma iniciativa registada na Bolsa de Iniciativas até 10 dias úteis antes do termo do período de apresentação de candidaturas;
- Que apresentem um plano de ação de duração não superior a 4 anos, desenvolvido de forma fundamentada.

São elegíveis as seguintes despesas de investimento:

Despesas decorrentes da execução do plano de ação, coordenação, dinamização e implementação do plano de atividades, bem como o acompanhamento e a avaliação do plano de ação:
- Despesas com pessoal;
- Custos simplificados na modalidade de custos indiretos sobre as despesas com recursos humanos de 40%, de acordo com o Regulamento (UE) N. o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho.

O investimento proposto pode atingir no máximo 1 milhão de euros e no mínimo 50 mil euros, devendo ainda respeitar os limites máximos de auxílios de estado.

Cada candidatura deverá apresentar um Plano de Ação que poderá incluir uma ou mais linhas de ação da Iniciativa Emblemática. O prazo para submissão das candidaturas decorre até às 17H00 do dia 30.11.2021.

Continue a visitar o site do NERPOR, para continuar atualizado sobre as linhas de apoio existentes, e se pretender informações sobre os nossos projetos contacte-nos através do 245 302 300.

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Categoria: Notícias

Publicado em 03-11-2021

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