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APROVADOS PROGRAMAS DO PORTUGAL 2030

A Nerpor informa que estão aprovados os 12 Programas do Portugal 2030 que vão mobilizar, ao longo desta década, um total de 23 mil milhões de euros para projetos que visem o desenvolvimento do país, um desenvolvimento assente nas empresas e na economia, nas pessoas, na sustentabilidade e no território.
PROGRAMAS PORTUGAL 2030
O Acordo de Parceria Portugal 2030 foi aprovado a 12 de julho de 2022 e assinado a 14 de julho pelo Estado Português e pela Comissão Europeia. Está alicerçado na Estratégia Portugal 2030 e nas lições da experiência da implementação de anteriores períodos de programação de Fundos Europeus e define os grandes objetivos e opções programáticas para o período 2021-2027, as quais serão implementadas através de 12 programas:
Quatro Programas Temáticos:
• Programa Inovação e Transição Digital;
• Programa Demografia, Qualificações e Inclusão;
• Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade;
• Programa do Mar
Sete Programas Regionais:
• Norte, Centro, Alentejo, Açores e Madeira (regiões menos desenvolvidas), Algarve (região em transição) e Lisboa (região desenvolvida);
• Programa de Assistência Técnica
A estes, acrescem os programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa em parceria com os outros Estados Membros relevantes, nas vertentes transfronteiriça, transnacional e regiões ultraperiféricas, e com os outros Estados Membros e a Comissão Europeia, na vertente inter-regional.
Num total de cerca de 23 mil milhões de euros, estes programas irão implementar os cinco Fundos do Portugal 2030 até 2029: 11,5 mil milhões de euros de FEDER; 7,8 mil milhões de euros de FSE+; 3,1 mil milhões de euros de Fundo de Coesão; 224 milhões de euros do Fundo de Transição Justa e 393 milhões de euros do FEAMPA.
Fonte: AD&C

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Categoria: Notícias

Publicado em 22-12-2022

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