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NERPOR promove sessão com a ACT para reforçar cumprimento da legislação laboral nas PME

Publicado em 02-03-2026

Sessão de Esclarecimento ACT no NERPOR

O NERPOR – Associação Empresarial da Região de Portalegre promove, no próximo dia 9 de março, às 16h00, nas suas instalações, uma Sessão de Esclarecimento dedicada às atividades da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), dirigida a Empresários em Nome Individual e Pequenas e Médias Empresas da região.

Esta ação de formação é uma ferramenta essencial para os empresários que procuram garantir o cumprimento rigoroso da legislação laboral e assumir a sustentabilidade e estabilidade organizacional. Para além da prevenção de contraordenações e coimas, uma gestão laboral alinhada com a lei contribui para relações profissionais mais equilibradas, maior produtividade e reputação institucional reforçada.

Esta sessão terá como principal objetivo esclarecer as empresas sobre as suas obrigações legais, reforçar a importância da adoção de boas práticas na gestão de recursos humanos e promover uma cultura de conformidade preventiva.

A iniciativa contará com a presença do Diretor da ACT, David Namorado Neves, que abordará os principais temas com impacto direto na atividade empresarial, proporcionando também um espaço de diálogo e esclarecimento de dúvidas.

Entre os temas a abordar destacam-se:

- Enquadramento das obrigações legais das entidades empregadoras
- Direitos e deveres no âmbito das relações laborais
- Prevenção de incumprimentos e riscos contraordenacionais
- Boas práticas na gestão de contratos e condições de trabalho

Com esta iniciativa, o NERPOR reforça o seu compromisso de apoio técnico e informativo ao tecido empresarial do Alto Alentejo, promovendo uma cultura empresarial mais consciente, estruturada e alinhada com as melhores práticas legais.

A participação é gratuita, mediante inscrição prévia.

Formulário de inscrições: https://forms.gle/yWUzB1Qxu41T9ajw9

 

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