O governo vai atribuir uma majoração de 10% nos apoios às empresas que antecipem para este ano investimentos baseados em fundos comunitários. A medida surge como forma de incentivo ao investimento, “sobretudo depois de quatro anos em que o país regrediu três décadas”, anunciou António Costa, que falava no seminário “Acelerador de Investimento – Portugal 2020”.
O apoio chega numa altura em que o primeiro-ministro considera “animadores” os dados do INE que apontam para um aumento da formação bruta de capital fixa – o indicador que mede o investimento – “pela primeira vez desde há um ano”. A isto, António Costa junta ainda “o clima económico, que tem vindo a melhorar”.
Mesmo assim, lembra que “não vale a pena olhar para a estatística e dizer que o investimento é pouco” e, por isso, está a incentivar as empresas a anteciparem os seus investimentos com candidaturas ao novo quadro comunitário de apoio, concedendo uma majoração na taxa de apoio a quem executar já neste ano projetos que estavam calendarizados para 2017.
As empresas que adiantem para 2016 os projetos programados para os anos seguintes terão uma majoração de 10% e as que iniciarem os projetos previstos para este ano terão uma majoração de 7,5%. O benefício estende-se não apenas a empresas e autarquias com candidaturas já formalizadas, mas também as que o fizerem até 15 de setembro, na condição de executarem ainda em 2016 cerca de 30% do montante do investimento previsto.
Igualmente para promover o investimento, enunciou o primeiro-ministro, o governo tem vindo a intervir nos custos de contexto, através do relançamento do programa de desburocratização Simplex, alterou as exigências das contrapartidas nacionais para as autarquias que concorrem a fundos europeus (que deixam de contar para o seu endividamento) e leva a Conselho de Ministros, já na próxima semana, um conjunto de medidas fiscais calendarizadas, no âmbito do programa Capitalizar, que visa facilitar o financiamento das empresas através de fundos próprios.
Fonte: Diário de Notícias
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